1. Geral
A Cianoaquarium, Lda., aqui designada por “vendedor”, vende produtos de reposição da marca da propriedade da Cianoaquarium no site www.cianoaquarium.com.
O “comprador” designa o indivíduo que atua/compra na qualidade de consumidor final, fora do âmbito de qualquer negócio ou profissão. Se não é um “consumidor final”, solicitamos que não efetue compras no site www.cianoaquarium.com.
O vendedor reserva-se no direito de não processar encomendas registadas no site www.cianoaquarium.com quando houver dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do comprador ou quando as encomendas não respeitem as condições gerais de venda aqui apresentadas. Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, aceitação de encomendas, transmissão e envios efetuados através do site www.cianoaquarium.com.
O comprador deverá fornecer ao vendedor um endereço de e-mail, correio postal, ou outros dados relativos a outra forma de contato, que sejam corretos e completos e aceita que o vendedor o possa contatar usando esses dados, caso julgue necessário.
2. Como encomendar
Para encomendar em www.cianoaquarium.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja atualizado e configurado para aceitar cookies, no sentido de permitir o uso de todas as condições de navegabilidade da loja online www.cianoaquarium.com.
Fazer uma encomenda em www.cianoaquarium.com é bastante simples:
- Entre na página Loja Online;
- Dentro do artigo que deseja, selecione as opções e quantidade desejável;
- Clique em “Adicionar” para adicionar os artigos ao “Carrinho de Compras”. A partir desse momento, o item será visível no seu “Carrinho de Compras”.
- Neste momento poderá continuar a comprar adicionando novos produtos ao “Carrinho de Compras”. Quando tiver selecionado todos os artigos que pretende deverá selecionar o item “Carrinho” que se encontra na parte superior da página.
- Para avançar clique em “Finalizar Compra”.
- Poderá optar por fazer uma compra utilizando o seu Login (caso já se tenha registado), criar um novo registo ou fazê-la como convidado sem necessidade de criar conta.
- Preencha os campos relativos aos “Dados de Faturação” e “Dados de Envio”. Se for um comprador registado, os dados serão automaticamente preenchidos através dos dados da sua Conta.
- Selecione o método de pagamento pretendido e, em seguida, clique no botão “Finalizar Encomenda”.
- Caso tenha escolhido a opção de pagamento PayPal, irá ser redirecionado para o site PayPal afim de realizar o pagamento.
- Irá receber no email uma mensagem com o resumo da encomenda.
Sugerimos que guarde os dados da encomenda para referência futura.
O vendedor reserva-se no direito de não aceitar ou cancelar a encomenda, mesmo depois da confirmação automática da mesma, quando subsistirem dúvidas quanto à qualidade de consumidor final do comprador.
O vendedor poderá não processar as encomendas nos seguintes casos:
- Sempre que não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
- As encomendas estão incompletas ou incorretas;
- Os produtos encomendados já não se encontram disponíveis.
Nestes casos o vendedor informará, por e-mail, as razões pelas quais o contrato de venda não foi efetuado.
Se os produtos apresentados em www.cianoaquarium.com não se encontrarem disponíveis para envio até 15 dias após a receção do pagamento da encomenda, o vendedor informará sobre essa indisponibilidade e qual o prazo necessário para o envio da encomenda, ficando a aguardar a aceitação do novo prazo de entrega. Em caso de não-aceitação o vendedor procedera a devolução do respetivo montante.
2.1 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra.
O vendedor reserva-se no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações, isento de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontrar disponível (os pagamentos serão devolvidos);
- A informação de faturação não ser correta ou verificável;
- A encomenda ser sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- O pagamento não ser recepcionado num período de 5 dias de calendário após a aceitação da encomenda;
- Se houverem indícios de que o consumidor tem idade inferior a 18 anos;
- Se houverem indícios que o consumidor não é um consumidor final;
- Se detectável que o preço indicado na Loja Online está errado;
- Se não for possível entregar a encomenda no respetivo endereço.
- Se a compra for efetuada a partir de um dos países que não constam na lista de países a selecionar para efeitos de registo da morada de faturação.
3. Política de Devolução
3.1 Geral
A devolução só pode ser efetuada pela pessoa que realizou a compra.
3.2 Devolução de Produtos Defeituosos
O comprador tem direito à devolução dos produtos comprados, caso estes apresentem defeitos de produção. O vendedor irá proceder à análise dos fundamentos da devolução ( através de fotografias e informações prestadas pelo comprador, etc.) e posteriormente irá informar o comprador da sua decisão.
Caso se comprove o defeito indicado não imputável a uma utilização indevida, o vendedor efetuará o reembolso do valor em causa no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da comunicação da decisão. O valor a reembolsar corresponde ao valor da compra.
Caso não se comprove o defeito indicado ou tenha sido causado por uma utilização indevida, o vendedor não efetuará o reembolso do valor em causa.
