Termes & Conditions/Politique de Confidentalité

Conditions d’utilisation

  1. Objectif
  2. Conditions d’utilisation de www.ciano.pt
  3. Modifications de ces Conditions
  4. Propriété intellectuelle
  5. Informations sur les produits et les prix
  6. Processus d’achat
  7. Conditions générales pour toutes les garanties
  8. Retours et droit de résiliation gratuite du contrat
  9. Assistance client : aide, suggestions et réclamations
  10. Responsabilité
  11. Loi applicable
  12. Résolution alternative des litiges
  13. Forum

1. Objectif

Le présent document établit les informations précontractuelles relatives aux contrats conclus à distance sur le site Web www.ciano.pt, visé à l’article 4 du décret -Loi nº 24/2014 du 14 février, et de tous les sous-domaines/sous-sites.

Le domaine www.ciano.pt appartient à CIANO Aquarium, S.A., dont le siège est situé Rua das Pedras Agudas, nº140, 4650-372 Revinhade, Felgueiras , personne morale n° 501828699, immatriculée au registre du commerce respectif sous le même numéro d’identification qu’une personne morale, au capital social de 1 000 150,00 €, ci-après abrégé CIANO Aquarium.

CIANO Aquarium se réserve le droit de modifier librement les présentes informations précontractuelles afin de les adapter à la législation applicable, sans préavis.

Tant la navigation sur le site Web www.ciano.pt, ses sous-domaines et sous-webistes, que l’achat de tout produit à ces adresses, suppose l’acceptation des présentes informations et Conditions Générales d’Utilisation sur cette page.

2. Conditions d’utilisation de www.ciano.pt

L’utilisation de www.ciano.pt doit être effectuée par des personnes âgées de 18 (dix-huit) ans ou plus, et les personnes mineures doivent avoir l’autorisation de leurs représentants légaux.

L’Utilisateur de www.ciano.pt doit agir/acheter en tant que consommateur final, c’est-à-dire en dehors du cadre de toute entreprise ou profession. Si vous n’êtes pas un « consommateur final », nous vous demandons de ne pas effectuer d’achats sur le site Web www.ciano.pt.

L’utilisateur s’engage à utiliser ce site Web conformément aux dispositions de la législation applicable, en s’abstenant d’utiliser le site Web pour des activités contraires à la loi, à la morale et aux bonnes mœurs, ou aux droits et intérêts de tiers.

CIANO Aquarium se réserve le droit de ne pas traiter les commandes enregistrées sur le site www.ciano.pt en cas de doute sur la qualité du consommateur final de l’Utilisateur ou lorsque les commandes ne respectent pas les conditions générales de vente présentées ici.

Ces conditions et conditions générales de vente régissent exclusivement l’offre, l’acceptation des commandes, la transmission et les expéditions effectuées via le site Web www.ciano.pt.

L’acheteur doit fournir à CIANO Aquarium une adresse e-mail, postale ou d’autres données relatives à un autre formulaire de contact, exactes et complètes et accepte que le vendeur puisse le contacter à l’aide de ces données, si nécessaire.

L’Utilisateur est tenu de mettre à jour les informations fournies à CIANO Aquarium, chaque fois qu’elles subissent des modifications.

L’utilisateur est expressément responsable des déclarations fausses ou inexactes faites et des dommages causés à CIANO Aquarium ou à des tiers, avec les informations fournies.

3. Modifications de ces Conditions

CIANO Aquarium se réserve le droit de modifier unilatéralement et à tout moment, sans préavis, la présentation et le contenu du site, ses services et les conditions générales d’utilisation, à l’exception des contrats déjà conclus et en cours d’exécution.

Ces modifications serviront à améliorer le site, tout en améliorant les services proposés à l’Utilisateur du site.

3.1 Droit de ne pas accepter la commande ou d’annuler l’achat

CIANO Aquarium se réserve le droit d’annuler toute commande, même si elle a déjà été confirmée, dans les situations suivantes, sans aucune responsabilité pour tout dommage ou frais :

  • Le produit n’est plus disponible (les paiements seront remboursés) ;
  • Les informations de facturation ne sont pas correctes ou vérifiables ;
  • La commande sera signalée par nos systèmes de sécurité comme une commande incomplète

Política de Privacidade

Constitui preocupação da CIANO Aquarium, S.A., doravante designada por CIANO, permitir aos candidatos o acesso a uma transparente informação de como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais.

1. A sociedade CIANO Aquarium, S.A., NIPC 501 828 699, com sede na Rua das Pedras Agudas, n.º 140, da freguesia de Revinhade, do concelho de Felgueiras (4650-372), é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

2. Os dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados pela CIANO para as seguintes finalidades:

  • Execução de um contrato, nomeadamente de compra e venda de produtos, serviços de reparações e serviços de entregas;
  • Gestão administrativa no âmbito da execução de um contrato;
  • Cumprimento das diversas obrigações legais a que a CIANO se encontra adstrita, nomeadamente, faturação;
  • Exercício ou defesa de um direito em processo judicial ou extrajudicial;

3. Para as finalidades supra referidas, a CIANO recolhe e trata os dados pessoais em que se incluem, nomeadamente, as seguintes categorias:

  • Dados de identificação: nome, data de nascimento, sexo, morada, contactos, dados do cartão de cidadão, passaporte, número de contribuinte, nacionalidade.

4. Os dados pessoais que forem confiados à CIANO serão conservados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

Assim, a CIANO irá conservar os dados pessoais recolhidos pelo prazo de 20 anos após o fim da relação contratual encetada, exceto quando se imponha o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo os documentos de faturação ou de gestão administrativa deverão ser conservados pelo prazo de 10 anos.

Contudo, caso os dados pessoais sejam utilizados para várias finalidades, cumprirá considerar o prazo mais longo.

Findo o período de conservação, a Ciano procederá à eliminação dos referidos dados pessoais.

5. Serão destinatários dos dados pessoais que forem transmitidos à CIANO, designadamente:

  • Os colaboradores autorizados pela sociedade, vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade;
  • As entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de execução de contrato, disposição legal ou a pedido do titular dos dados;
  • As instituições financeiras que gerem as contas da entidade destinadas aos reembolsos eventualmente a efetuar;
  • Os mediadores e as companhias de seguros com quem foi celebrado o contrato de seguro;
  • Entidades fiscalizadoras.

6. A CIANO implementou medidas técnicas e organizacionais adequadas e eficazes de forma a garantir a integridade dos dados pessoais dos seus clientes, nomeadamente através de meios materiais e tecnológicos que permitem o seu conhecimento, armazenamento, utilização, transmissão e destruição. Garantia que se estende aos prestadores de serviços da sociedade, rigorosamente selecionados e aos quais é exigido o cumprimento das obrigações legais e regulamentares a que se encontram adstritos, bem como das diretrizes por aquela transmitidas no que ao tratamento de dados diz respeito.

7. O titular de dados tem o direito, em qualquer momento, a aceder, retificar bem como, nos limites da lei, a opor-se, limitar ou eliminar os seus dados pessoais junto da sociedade, aqui responsável pelo tratamento, bem como a requerer a sua portabilidade, o que pode ser feito através do envio de uma comunicação para o endereço eletrónico privacy.ciano@gmail.com, comprovando a sua identidade e indicando qual o direito que pretende exercer, do envio de carta para o endereço da sociedade supra referido, à atenção do Departamento de Proteção de Dados ou por solicitação pessoal na sede da sociedade.

8. O titular de dados poderá ainda exercer o direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, cujo endereço eletrónico é www.cnpd.pt.

Política de Cookies

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